Fundação de Cultura emite carteira do artesão em Anastácio na Semana dos Povos Indígenas

Campo Grande (MS) – A equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul estará em Anastácio na sexta-feira (28/04) para emissão de Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual. A emissão do documento faz parte da programação da Semana dos Povos Indígenas que acontece no Centro

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Justificativa de ausência de chamamento público

A lei 13.019/2014, qual estabelece o regime jurídico das parcerias entre administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de cooperação, em termos de

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