Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania

Subsecretário: Leonardo de Oliveira Melo

Telefones: 3316-9194/9195

E-mail: subpircms@gmail.com  

Missão

Promover a igualdade e a proteção de grupos étnico-racial por meio de ações afirmativas, proporcionando o acesso à políticas públicas da população negra, quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana de terreiros, ciganas e etnias historicamente excluídas, afetados por discriminação e demais formas de intolerância.

 Objetivos

A Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania – SUBPIRC, vinculada à estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SECC), foi criada pela Lei nº 4640 de 24 de Dezembro de 2014 que reorganiza a estrutura básica do poder executivo do Estado de MS.

O trabalho da SUBPIRC se institucionalizou a partir da criação da Subsecretaria em 1º de Janeiro de 2015, representando para o Estado de MS um marco no combate às desigualdades e injustiças provocadas pelo racismo, atendendo assim uma demanda antiga de lutas do Movimento Negro e de outros grupos étnico-raciais histórica, cultural e economicamente não atingidas pelas políticas públicas do Estado, demonstrando assim um compromisso e reconhecimento em realizar uma efetiva tarefa de construção de estratégias para o combate às desigualdades sócio raciais.

É nesse contexto que a SUBPIRC tem a missão de construir e consolidar uma Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em ações para curto, médio e longo prazo, reconhecendo as demandas imediatas e  priorizando áreas estratégicas que garantam a plenitude dos direitos humanos dessas populações excluídas.

 

Coordenadoria de Programas e Ações para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania

Coordenador:  Leônidas dos Santos Rocha

Telefones: 3316-9194/9195

Email: lsrocha@sad.ms.gov.br

Missão

Subsidiar e coordenar as ações e programas da Subsecretaria com informações e medidas efetivas de combate ao preconceito racial e suas consequências econômicas, sociais e culturais, sobretudo considerando o perfil da diversidade étnico-racial existente no Estado de MS.

Objetivo

Atuar de forma articulada com as outras Coordenadorias e Secretarias da Administração Estadual para garantir que sejam implementadas ações e projetos integrados nas áreas de educação, segurança, renda, trabalho, saúde, cultura, esporte, turismo, participação popular, etc., criando canais de comunicação e participação permanente, fundados numa cultura de respeito, valorização e reconhecimento dos diversos grupos étnico-raciais, para promoção de  mudanças estruturais e culturais efetivas na sociedade.

Links

Estatuto da Igualdade Racial

Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial