Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT

Missão

Desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e discriminação de  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Com a responsabilidade de coordenar a elaboração e implementação dos planos, programas e projetos relacionados aos direitos LGBT.

Visão

“Ser reconhecido pela excelência e competência na gestão pública no desenvolvimento de Politicas Públicas para Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com a participação da sociedade e diálogo constante com os mesmos”.

“Melhoria permanente na aplicabilidade de ações de inserção da população LGBT na sociedade pela promoção da dignidade, da cidadania e pelo respeito a sua Identidade de Gênero e Orientação Sexual.”

Competência

A elaboração e a execução de políticas e de diretrizes governamentais para o fomento e o desenvolvimento de programas, projetos e de atividades de integração das ações voltadas à população LGBT;

O desenvolvimento de estudos, de debates e de pesquisas sobre as condições de vida da população LGBT, a fim de promover a inclusão social.

 

CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS, PREVENÇAO E COMBATE A HOMOFOBIA – CENTRHO

O Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (CENTRHO) foi criado em junho de 2006, a partir de uma parceria entre o Governo do Estado de MS e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia. Em dezembro de 2006 foi publicado o decreto 12.212 que regulamentou a Lei nº 3.157, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as medidas de combate à discriminação devido a orientação sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, que oficializa o CENTRHO no âmbito da estrutura organizacional da SETAS. Uma conquista que apenas foi possível pela participação dos Movimentos Sociais LGBT.

De acordo com decreto 12. 212, o CENTRHO tem por atribuições o desenvolvimento das políticas de defesa de direitos e da cidadania do público LGBT; o atendimento psicossocial e jurídico de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais que tiveram seus direitos violados vitimas de discriminação e a apuração de denuncia através de processo administrativo.

O que é Homofobia?

A homofobia é um termo criado para identificar o ódio, aversão e a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e a homossexualidade. O preconceito e a violência a qualquer comunidade resultam da falta de conhecimento da sociedade sobre determinados grupos e na falta de políticas públicas para a equalização do individuo à sociedade em geral.

De acordo com dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia a homofobia nos últimos vinte anos têm sido responsável por 2.403 assassinatos de gays, lésbicas e travestis, e os traumas têm levado além desses grupos, os bissexuais, transexuais, pansexuais, metrossexuais, altos índices de depressão, suicídio, fobias e isolamento social.

Nós atuamos para reverter essa realidade, articulando ações que promovam a dignidade dos cidadãos LGBT e levando informações para a sociedade do nosso estado como a grande estratégia para a superação de preconceitos que geram dor e sofrimento para uma parte significativa da população sul-mato-grossense, pois quem sofre as conseqüências da homofobia não é apenas o homossexual, mas também a sua rede afetiva de amigos, família e grupo social.


PÚBLICO ALVO

Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais

População em Geral

 

Subsecretaria De Politicas Publicas LGBT

 

Frank Rossatte Da Cunha Barbosa

Subsecretario De Politicas Publicas LGBT

Fcbarbosa@Secc.Ms.Gov.Br

 

Bianca Araújo Dos Santos

Coordenadora Subsecretaria De Politicas Publicas LGBT

Basantos@Secc.Ms.Gov.Br

 

Nicolly Souza

Educadora Social

 

Telefones 67 3316 9183

Rua Fernando Correa Da Costa, 559, Sobreloja – Sala 3 , Centro, Campo Grande-MS

 

Centrho – Centro De Referencia Em Direitos Humanos, Prevenção E Combate A Homofobia

 

Neuza Araújo Da Silva Lima

Coordenadora E Assistente Social

 

Equipe :

Arthur Serra Galvão- Psicólogo

Iracema Ferreira De Vasconcelos- Advogada

Miriam Pereira Dos Santos- Técnica

 

CENTHRO.SEDHAST@GMAIL.COM

Telefone – 67 3316 9183

Rua Fernando Correa Da Costa, 559, Sobreloja – Sala 4 , Centro, Campo Grande-MS