Superintendência de Economia Criativa

ATRIBUIÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA CRIATIVA – SECTEI/MS

I – Fomentar a economia criativa do Estado de Mato Grosso do Sul – acompanhar, fortalecer e potencializar as iniciativas de Economia Criativa no âmbito estadualcom o objetivo de aumentar sua capacidade de gerar trabalho e renda;

II – Formular, implementar e acompanhar as políticas públicas de incentivo aos negócios ligados ao setor de economia criativa, compatibilizando o desenvolvimento sócio econômico, com a garantia de sustentabilidade e inclusão social e valorização da diversidade cultural do Estado.

III – Elaborar um Plano Estadual de Economia Criativa – Promover o enquadramento de Projetos de leis já existentes as diversas esferas governamentais e apresentar sugestões de novos projetos;

IV – Estabelecer parcerias e convênios de cooperação técnica com instituições em âmbito Regional, nacional e internacional;

V – Mapear a Economia Criativa no Estado de Mato Grosso do Sul;

VI – Promover a interação entre os órgãos que compõem a SECTEI/MS, divisões, seções e serviços, como também com as demais Unidades do Governo, de forma a permitir o melhor desenvolvimento das atividades e a interação institucional;

VII – Constituir comitês para a interação entre as divisões da estrutura organizacional da SECTEI/MS e criar grupos de trabalho, comissões especiais em caráter permanente ou transitório, para fins de estudos ou de execução de atividades específicas de interesse da Secretaria;

VIII –Realizar formação continuada na área de Economia Criativa através de fóruns, congressos, oficinas, palestras, entre outros.

IX – Colaborar para a tramitação de contratos e convênios necessários à realização das suas atividades, mediante participação nas negociações, fornecimentos de informações e obtenção de autorizações

X – Atuar em parceria com a sociedade civil e as entidades de mercado dotadas de responsabilidade social.