Ministério dos Direitos Humanos contempla MS para atuar na promoção e defesa dos direitos LGBT

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, junho 18, 2018 as 09:43 | Voltar

O Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania, divulgou o resultado da seleção de projetos que atuem na promoção e defesa dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, onde a Secretaria de Cultura e Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul aparece como contemplada e selecionada com nota dez.

O projeto criado pela Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT será coordenado pelo subsecretário Frank Rossatte. “Essa contemplação vai contribuir muito para o desenvolvimento de pesquisas e ações de formação e capacitação de lideranças e pessoas LGBT em todo o Mato Grosso do Sul, além de acelerar a pesquisa do Senso LGBT entre outras diversas ações já planejadas”, afirmou.

O Chamamento Público objetivou a seleção de propostas que tenham por objeto ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica, em conformidade com as diretrizes contidas nas Conferências Nacionais de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT; no III Programa Nacional de Direitos Humanos e no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica.

A divulgação do resultado final está prevista para ser realizada na última semana do mês de junho de 2018.

Acesse o resultado preliminar do Edital de Chamada Pública nº 04

 

Saiba mais

Em 2004 foi criado o Programa Brasil Sem Homofobia,
capitaneado pela então Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com participação de oito Ministérios e que previu ações de prevenção e combate à homofobia em âmbito
nacional. Com o amadurecimento do tema na esfera das políticas
públicas do Governo Federal, o tema foi ganhando dimensão, o que
culminou na realização de três Conferências Nacionais LGBT, que
reuniu milhares de militantes e gestores de todo o país nas edições de 2008, 2011 e 2016, na capital brasileira.

Resultado da primeira edição da Conferência Nacional, a
partir de 2009 o Governo Federal elaborou um Plano Nacional de
Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT;  criou a
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de LGBT; e criou o
Conselho Nacional de Combate à Discriminação com ênfase na
promoção dos direitos de LGBT.
Em 2017 foi criada a atual Diretoria de Promoção dos Direitos de LGBT, no âmbito da Secretaria Nacional de Cidadania do
Ministério dos Direitos Humanos, órgão esse que recebeu as atribuições da antiga Coordenação-Geral.

 

Publicado por: tmotta@fazenda.ms

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